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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 6 anos
Segurado que aposentou pela aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Via de regra, se o aposentado especial passa a exercer atividade não insalubre (comum), não há óbice para que ele continue a receber o benefício. Porém, se optar por continuar ou retornar ao...
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9: XXXXX PR XXXXX-2010-91-9-0-0
TRT-PR-15-03-2011 DANO MORAL PELA AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO EM CTPS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se possa reconhecer direito a ressarcimento com gênese em dano de natureza moral, devem estar presentes as...
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